O Mandato de Deputado

Um deputado federal, a exemplo de todo cargo eletivo no Poder Legislativo, precisa desenvolver um mandato que possua três dimensões fundamentais e articuladas:

  1. Representação política: em nosso sistema político, de democracia representativa, os mandatos ao Parlamento (Senado, Câmara Federal, Assembleia Legislativa e Câmara Municipal) são muito importantes porque devem garantir a representação dos(as) eleitores(as) no Poder de Estado. Para um mandato de deputado federal é essencial que ele se mantenha próximo de sua base, em constante diálogo com ela, sendo por ela cobrado e dando a ela satisfação do que faz no exercício do mandato.

  2. Atuação institucional: um deputado federal terá que apresentar projetos de Lei, fiscalizar o Poder Executivo e se relacionar de forma autônoma e fazendo respeitar a vontade popular expressa pelo voto com os outros Poderes instituídos (Judiciário, Ministério Público). Para isso será necessária uma assessoria competente e um constante empenho para exercer o mandato com conhecimento, seriedade e compromisso com a coisa pública.

  3. Projeto político mais amplo: o PCdoB possui um programa para o Brasil, que se chama novo projeto nacional de desenvolvimento (NPND). No NPND há 4 pilares, a saber: a defesa da soberania nacional; desenvolvimento econômico com inovação; defesa da democracia; defesa dos direitos sociais. Nossas propostas estão todas relacionadas ao NPND e seus pilares. Por isso, desde o começo, nossa campanha e o mandato que queremos conseguir correspondem a um projeto coletivo, de transformação do país, na direção de uma nação desenvolvida, soberana, democrática e com direitos sociais sólidos.