Eixos da Candidatura

 

  • Eixo Cultura inclusiva
    1. Aperfeiçoamento e ampliação das leis de incentivo à cultura, com a efetiva participação de agentes culturais na definição de uma política nacional de cultura, e que garanta ações de restauração, conservação e construção de novos equipamentos públicos de cultura.
    2. Defesa da cultura brasileira, preservação do patrimônio histórico material e imaterial.
    3. Políticas públicas que estimulem a autonomia, o protagonismo e a diversidade cultural regional e de grupos que integram a riqueza cultural em nosso país.

 

  • Eixo Desenvolvimento e inovação
    1. Defesa de um desenvolvimento científico e de inovação tecnológico para a produção nacional.
    2. Valorização do trabalho e do investimento na produção, em contraposição ao capital especulativo e rentista.
    3. Desenvolvimento econômico sustentável, sem degradação ambiental e sem uma visão de “santuarismo” (preservacionismo estático) em relação ao meio ambiente.
    4. Reforma do Sistema Financeiro Nacional, visando fortalecer o sistema público financeiro como polo bancário fundamental para o desenvolvimento nacional, e por um sistema bancário comercial para o financiamento, em especial de longo prazo, dos investimentos de grande massa de empresas.

 

  • Eixo Direitos Sociais e Políticos.
    1. Reforma política que aperfeiçoe a democracia representativa e amplie as possibilidades de democracia direta e democracia participativa.
    2. Democratização dos meios de comunicação social e aperfeiçoamento do marco civil da internet (Lei 12.965/2014), na direção de uma Lei da Mídia Democrática.
    3. Defesa de uma previdência social pública que inclua e promova justiça social e de um SUS adequadamente financiado para cumprir suas funções dentro da Seguridade Social prevista nos artigos 194 e 195 da Constituição Federal.
    4. Projeto de Lei que caracterize o trabalho docente como insalubre, garantindo mais direitos a professores(as) em todos os níveis de ensino. O fundamento disso está no fato de que várias doenças são muito presentes em decorrência do exercício dessa profissão: 6 em cada 10 professores(as) desenvolvem distúrbios da fala, síndrome da explosão, depressão e varizes possuem grande incidência nesses profissionais.
    5. Recuperação de direitos do trabalho, com aperfeiçoamento da CLT, preservando e ampliando conquistas históricas da classe trabalhadora.
    6. Revogação da Emenda Constitucional 95 (congelamento por vinte anos dos investimentos públicos em educação, saúde, infra-estrurutra etc.).
    7. Defesa de uma reforma urbana que garanta mobilidade, qualidade de vida e trate o transporte coletivo como serviço público e direito social.
    8. Transformação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) em política de Estado, por meio de aprovação de Projeto de Lei que consolide conquistas e amplie sua cobertura para a Pós-Graduação e para o Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
    9. Aperfeiçoamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e fortalecimento das associações de catadores de material reciclável.
    10. Criação dos Centros de Cidadania LGBT, como instrumento para a elaboração de políticas públicas de combate à LGBTfobia e assistência às vítimas desse tipo de violência.
    11. Combate à violência institucional e policial, principalmente sobre mulheres, juventude pobre e negra (ouvidoria do mandato, ações conjuntas com entidades de defesa dos direitos humanos).
    12. Defesa de recursos públicos para uma política de esporte referenciada na saúde coletiva.
    13. Defesa dos direitos do consumidor (regulamentação das práticas de telemarketing, permitindo que o consumidor informe à sua operadora que não deseja receber esse tipo de propaganda em seus telefones fixo e celular).
    14. Ampliação das exigências de acessibilidade para deficientes auditivos na escolarização em todos os níveis, garantindo a presença de profissionais de LIBRA para esse segmento da população.