Você sabe o que é quociente eleitoral?

Você já deve ter ouvido falar em quociente eleitoral. O que isso tem a ver com os cálculos para que alguém que se candidate consiga, ou não, se eleger? Isso tem tudo a ver e tentarei, resumidamente, falar um pouco sobre o tema.

Vivemos numa democracia representativa e nosso sistema eleitoral é proporcional. Isso significa que:

1) os eleitores(as) escolhem representantes políticos para os poderes legislativos, em todos os níveis (Câmara dos Deputados, na esfera federal, ou União; Assembleia Legislativa, nos Estados, e Câmaras Municipais);

2) cada partido político consegue vagas proporcionalmente (de acordo) com os votos que teve.

Na democracia representativa as forças políticas precisam ter um mínimo de representatividade para justificaram vagas em um desses níveis do legislativo (federal, estadual ou municipal).  Isso é absolutamente correto.

Façamos um exercício para facilitar o raciocínio.

Suponhamos que uma Câmara Municipal seja composta por 10 vereadores (o número é apenas ilustrativo, pois sempre a quantidade de vereadores é ímpar). Neste exemplo, 1 vaga corresponde a qual percentual do total de vagas? Claro, corresponde a 10% (1/10). Ou seja, o mínimo de vagas (1 vaga) representa 10% do total.

Ora, ao término de uma eleição para vereadores, há 4 grupos de eleitores, quanto ao ato de votar, ou não votar, a saber:

  • As abstenções (os eleitores que não compareceram para votar).
  • Os que votaram em branco.
  • Os que, por erro ou de forma intencional, anularam seus votos.
  • Finalmente, os que votaram ou em um candidato, ou numa legenda partidária (isto é, votaram na sigla, por meio do número correspondente, de um determinado partido).

Os votos brancos e os votos nulos não contam como votos válidos, eles são inválidos. De certa forma, esses eleitores demonstraram desinteresse na escolha de um representante e transferiram aos que escolheram algum candidatou, ou algum partido (voto de legenda), a responsabilidade pela decisão. Apenas os votos válidos (dados a algum candidato ou a algum partido) são considerados para fins da definição dos eleitos.

Continuemos com o exemplo. Digamos que, após a apuração dos votos, foram apurados 100 mil votos válidos. Como cada partido, ou coligação de partidos, precisa obter o mínimo de representatividade para justificar uma vaga de vereador, qual é e como se chama o número mínimo de votos que corresponde a esse mínimo de representatividade? Esse é o famoso quociente eleitoral e ele é o resultado da divisão (por isso se chama quociente) do número de votos válidos pelo total de vagas.

No exemplo dado, o quociente eleitoral é assim calculado: 100.000 votos/10 vagas, ou seja, 10.000 votos/vaga. A cada 10 mil votos que um partido, ou coligação partidária, conseguir, elege um vereador. Portanto, o quociente eleitoral é o resultado da divisão do número de votos válidos pelo número de vagas.

Algumas conclusões precisam ser tiradas desses conceitos e exemplo vistos:

  1. Na democracia representativa com sistema eleitoral proporcional nenhum candidato se elege apenas com sua votação, a menos que esta seja igual ou superior ao quociente eleitoral. Mesmo assim, os votos dados a esse(a) candidato(a) são somados aos de todos os demais candidatos e aos de legenda, a fim de se saber quantas vagas esse partido fará.
  2. Os votos dados a qualquer candidato contribuem para o número de vagas que o seu partido, ou sua coligação partidária, obtiver.
  3. Todo eleitor, ao votar em um candidato, está contribuindo para a eleição, em primeiro lugar, daquele partido ou coligação. Ingênuos os espertalhões são os que dizem o contrário. E é bom que seja assim, pois na política, em tese, a escolha do eleitorado deve ser por programa ou projeto partidário, ainda que, por razões que aqui não tratarei, se pense que os partidos políticos não importam.

Às vezes ocorre de um candidato conseguir uma grande votação, mas insuficiente para, na soma dos votos de seu partido, atingir o quociente eleitoral. Por isso, voltando ao exemplo, é que um candidato com 8 mil votos, mas sem que seu partido faça os outros 2 mil votos necessários para o quociente eleitoral, não seria eleito, ao passo que outro candidato, de outro partido, com menos votos poderia ser eleito.

Também há situações em que um candidato com enorme votação consegue contribuir, não só para sua eleição, mas para que outros candidatos, com votação muito menor do que a sua, também se elejam.

Em síntese, na democracia representativa com sistema eleitoral proporcional, os partidos são importantes, ao menos para a definição dos candidatos que serão eleitos.

Votar em um candidato de um partido que prega o ódio, a intolerância, o desrespeito a tantas diversidades e o preconceito significa contribuir para que esses sentimentos ganhem vagas no legislativo.

Pense nisso antes de votar.

 

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s